Condições Gerais

O objeto do Programa Air Europa SUMA (adiante também chamado o Programa), consiste em premiar a fidelidade dos clientes Air Europa SUMA atribuindo Milhas trocáveis por serviços ou produtos de Partners da Air Europa SUMA.

As Milhas obtidas na sequência da participação das pessoas singulares no Programa poderão ser trocadas por bilhetes de avião e por outros produtos ou serviços, que sejam oferecidos pela Air Europa e Companhias Associadas ao Programa, e que se encontram incluídos entre os propostos pelo Programa (troca de Milhas). Estes bilhetes ou produtos e serviços poderão ser referidos nas presentes Condições como “prémios”.

• CLIENTE AIR EUROPA SUMA

É a pessoa singular que se regista no Programa e que, aceitando as presentes Condições Gerais, assumirá os compromissos e benefícios como cliente da Air Europa SUMA em vigor em cada momento.

• BILHETE PRÉMIO

Bilhete aéreo em voos operados pela Air Europa ou Partners da Air Europa cujo valor pode ser liquidado em Milhas, ou parte em Milhas e parte em dinheiro, segundo condições oferecidas pela Air Europa SUMA

• TROCA DE MILHAS

Operação pela que o cliente Air Europa SUMA utiliza ou troca as Milhas SUMA que obteve e registou na sua conta Air Europa SUMA como passageiro da Air Europa, de outras companhias aéreas que fazem parte do Programa ou qualquer produto ou serviço disponível que gere obtenção de Milhas SUMA. O cliente Air Europa SUMA pode trocar as Milhas SUMA através da web da Air Europa ou telefonando para o Centro de Atendimento Telefónico da Air Europa SUMA, 911 360 200.

• FORMULÁRIO DE REGISTO

É a solicitação de registo no Programa que se encontra disponível na web da Air Europa ou telefonando para o Centro de Atendimento Telefónico Air Europa SUMA, 911 360 200. Nesta solicitação são necessários os dados da pessoa singular que fazem parte do ficheiro automatizado ou não de dados de caráter pessoal do qual é responsável a Air Europa e que se encontra regularizado segundo as exigências estabelecidas pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados e será regido conforme o descrito na secção 10 “Política de Privacidade” das presentes condições gerais. Este formulário é o primeiro passo para começar a fazer parte do programa Air Europa SUMA.

• MILHAS SUMA

Moeda utilizada na Air Europa SUMA para obter uma recompensa pelos voos realizados e a compra de produtos ou serviços da Air Europa e dos Partners do Programa e que geram a obtenção destas segundo informação detalhada em vigor na web da Air Europa. As Milhas são igualmente a moeda utilizada para trocá-las por bilhetes prémio da Air Europa, Partners aéreos e produtos ou serviços incluídos na Air Europa SUMA e proporcionados pelos Partners.

• MILHAS DE NÍVEL AIR EUROPA SUMA

São as Milhas que servem para estabelecer o nível do cliente Air Europa SUMA. Estas são obtidas com voos da Air Europa e das companhias aéreas pertencentes à Aliança SkyTeam.

• MILHAS TROCADAS

Milhas que foram utilizadas ou trocadas por bilhetes ou serviços prémio pelo cliente Air Europa SUMA

• MILHAS DISPONÍVEIS

Milhas acumuladas na conta Air Europa SUMA do cliente Air Europa SUMA que podem ser trocadas pelos serviços prémio disponíveis.

• SERVIÇOS PRÉMIO

Serviços oferecidos pelo Programa de troca com Milhas.

Poderão participar no Programa as pessoas singulares, independentemente do seu país de residência, que se registaram na Air Europa SUMA, segundo o formulário de adesão em vigor. As pessoas coletivas não poderão registar-se na Air Europa SUMA. A inscrição e permanência na Air Europa SUMA segundo as condições gerais são totalmente gratuita e por tempo ilimitado, sem prejuízo do estabelecido nas presentes condições relativas ao seu termo.

A inscrição no Programa pressupõe a aceitação das presentes condições, assim como as suas futuras modificações. Será necessário, entre outros dados, um endereço de e-mail válido e único para cada um dos clientes para confirmar o processo de registo. O cliente Air Europa SUMA receberá, uma vez cumpridas as formalidades estabelecidas nas presentes condições e no endereço de correio eletrónico indicado no formulário de registo, um link através do qual deverá aceder para ativar a sua conta Air Europa SUMA para aceder a informação do perfil de cliente Air Europa SUMA. Air Europa poderá solicitar às pessoas singulares, clientes da Air Europa SUMA, sempre que seja necessário para poder formalizar completamente o seu registo no Programa, o envio de uma cópia do CC/NIF/Passaporte ou Cartão de residente em vigor.

Uma vez cumpridos os requisitos estabelecidos, Air Europa SUMA enviará um e-mail com a confirmação de registo no Programa e um número de cliente Air Europa SUMA que será necessário indicar ao realizar reservas para a obtenção de Milhas, de acordo com as presentes Condições.

O cliente Air Europa SUMA será responsável pela veracidade dos dados que se facilitem no Programa Air Europa SUMA e pelo cumprimento das presentes Condições. Air Europa compromete-se a que os dados facilitados pelas pessoas singulares clientes da Air Europa SUMA, como consequência da sua participação no presente Programa, sejam utilizados sob o disposto na legislação em vigor em matéria de Proteção de Dados conforme o descrito na secção 10 “Política de Privacidade” das presentes condições gerais.

• Contas SUMA de Menores de Idade:

As contas do programa Air Europa SUMA registadas em nome de menores de idade deverão estar vinculadas à conta de um tutor legal. O tutor será responsável por gerir a conta do menor, incluindo a acumulação e o uso das Milhas, assim como qualquer outra operação dentro do Programa.

O registo de novas contas para menores deverá realizar-se exclusivamente desde a conta do tutor legal e nunca através do formulário genérico da Air Europa SUMA. No caso de se detetar uma conta de um menor criada de forma diferente, o Programa reserva-se o direito de suspender temporariamente a referida conta até que esta condição seja cumprida.

As contas de menores estarão sujeitas a estas mesmas condições gerais do Programa, mas sempre sob a supervisão e responsabilidade do tutor legal.

Assim que o menor cumprir a maioridade, será enviado um e-mail ao tutor legal para informá-lo sobre a nova situação e solicitar a sua decisão sobre se deseja manter, o agora maior de idade, dentro da conta familiar ou se prefere desvinculá-lo. No caso de decidir manter a vinculação, as condições da conta familiar continuarão a aplicarse.

• Contas Familiares no Programa Air Europa SUMA:

O programa Air Europa SUMA oferece a possibilidade de criar contas familiares, as quais estarão sujeitas às seguintes condições:

    o Integrantes limitados: Cada conta familiar terá um número máximo de integrantes de até 4 adultos e 3 menores.

    o Abandono da conta familiar: Qualquer integrante poderá abandonar a conta familiar após 6 meses de permanência mínima na mesma, sem penalizações.

    o Administrador da conta familiar: A conta familiar será gerida por um administrador, que será o responsável de tomar decisões sobre a gestão da mesma. Entre as suas funções, o administrador poderá decidir que integrantes terão a capacidade de redimir Milhas acumuladas pela conta familiar. É importante destacar que em nenhum caso um menor de idade poderá redimir Milhas. O administrador pode alterar os membros da conta familiar uma vez no decurso de um ano.

   o Convites à conta familiar: O administrador da conta familiar poderá convidar a juntar-se à conta tanto as pessoas que já estejam registadas no programa Air Europa SUMA como as que ainda não o estejam. No caso de o convidado não estar registado, deverá completar a sua inscrição no programa para poder ser adicionado à conta familiar.

    o Obtenção de Milhas SUMA: As Milhas SUMA obtidas pelos integrantes serão registadas no saldo da conta familiar e, os autorizados, poderão fazer uso delas. As Milhas Nível são pessoais e intransmissíveis. Ou seja, serão registadas na conta pessoal do passageiro e não poderão ser cedidas nem partilhadas entre integrantes da mesma conta familiar.

O cliente Air Europa SUMA aceita expressamente que os dados e informação apresentados nas reservas que sejam realizadas através do Programa poderão ser utilizados para

     • lhe proporcionar serviços ou produtos relacionados com o Programa, tais como a obtenção e troca de Milhas, assim como para a gestão própria do mesmo.

     • O envio de comunicações relacionadas com o Programa, que são essenciais para o seu funcionamento (comunicações operacionais).

     • A receção de comunicações comerciais da Air Europa e das suas empresas parceiras, com informações sobre promoções, produtos e serviços.

O número de cliente Air Europa SUMA facilitado pelo Programa é um número único por cliente Air Europa SUMA e deverá ser incluído em todas as reservas de voo realizadas ou compra de produtos e serviços não aéreos suscetíveis de gerar Milhas para que estas possam ser registadas nas contas Air Europa SUMA dos clientes Air Europa SUMA.

Os benefícios oferecidos pela Air Europa SUMA são compatíveis e acumuláveis com os do Programa Air Europa Empresas, pelo que um mesmo voo resultará na acumulação das correspondentes Milhas para o cliente Air Europa SUMA e, quando aplicável, em Pontos para a empresa no Programa Air Europa Empresas. 

A participação no Programa Air Europa SUMA pode terminar por diversos motivos, detalhados a seguir:

a) Cancelamento voluntário do cliente

O cliente pode solicitar a qualquer momento o cancelamento voluntário do Programa através da secção Air Europa SUMA em www.aireuropa.com. O cancelamento será efetivo a partir do momento em que o Cliente confirmar e a Air Europa SUMA cancelará a conta e as Milhas acumuladas, que NÃO poderão ser recuperadas.

b) Cancelamento por Inatividade (Validade das Milhas)

Se o cliente Air Europa SUMA não realizar nenhuma operação de obtenção e/ou troca no Programa durante um período ininterrupto de vinte e quatro (24) meses desde a última operação registada, o saldo completo das Milhas acumuladas caducará automaticamente, ficando portanto sem possibilidade de troca. A Air Europa reserva-se o direito de modificar tal prazo, comunicando-o na secção Air Europa SUMA em www.aireuropa.com.

c) Cancelamento por falecimento do Cliente

No caso de falecimento de um cliente, a Air Europa SUMA cancelará a conta e todas as Milhas acumuladas após receber pelo e-mail suma@aireuropa.com a certidão de óbito.

d) Cancelamento por incumprimento ou conduta inadequada

A Air Europa SUMA reserva-se o direito de cancelar, bloquear a conta ou expulsar temporária ou definitivamente um membro do Programa nos seguintes casos, o que implicará o cancelamento de todas as Milhas e a perda das permissões não utilizadas, bem como a exigência das responsabilidades pertinentes ao cliente SUMA:

   o Uso indevido ou fraudulento do Programa: Incluindo o uso comercial, a revenda ou oferta de bilhetes a terceiros ou qualquer atividade de lucro, bem como qualquer atividade de lucro relacionado com os mesmos ou o uso inadequado do Programa.

   o O não cumprimento das normas e procedimentos contidos nestas Condições Gerais.

   o Condutas inadequadas: Como atitudes agressivas ou de assédio ao pessoal da Air Europa ou das suas companhias associadas.

   o Recusa em seguir as instruções do pessoal, do aeroporto ou da tripulação, em voos operados pela Air Europa ou pelas suas companhias associadas.

Caso esta medida seja adotada, a Air Europa notificará imediatamente o membro do Programa, informando sobre o caráter provisório ou definitivo da medida e detalhando os factos que motivaram a expulsão. A expulsão definitiva do Programa implica a anulação de todos os cartões associados, o cancelamento das Milhas acumuladas que não tenham sido trocadas e a perda dos Prémios obtidos até ao momento que ainda não tenham sido utilizados.

A aceitação das presentes Condições gerais implica a autorização expressa por parte do cliente Air Europa SUMA para que a Air Europa grave na sua integridade, mediante qualquer suporte tecnicamente válido para tal efeito, as conversas telefónicas com o Centro de Atendimento Telefónico e arquive as comunicações e instruções por correio eletrónico, chat ou redes sociais, tanto escritas como em formato de voz ou qualquer outro meio, produzidas durante a utilização de qualquer serviço do Programa.

O objetivo desta medida é, entre outros, auditar e melhorar a qualidade do serviço prestado, bem como facilitar a resolução de qualquer reclamação.

O cliente aceita o valor probatório dessas gravações e comunicações em tribunal ou fora dele. Em qualquer caso, o utilizador tem o direito de obter uma cópia das gravações ou comunicações que lhe digam respeito. Para tal, deverá exercer o seu direito conforme indicado na nossa Política de Privacidade.

A Air Europa facilitará o acesso aos clientes Air Europa SUMA o extrato de movimentos e saldo da conta de Milhas, assim como outras promoções, benefícios e atenções em vigor.

O endereço de e-mail para o envio das comunicações será o indicado pelo cliente Air Europa SUMA no formulário de inscrição. Em qualquer momento o cliente Air Europa SUMA poderá solicitar a modificação do referido endereço de e-mail.

Se houver alguma informação incorreta no extrato ou se tiver alguma dúvida sobre as promoções em vigor, o cliente Air Europa SUMA poderá entrar em contacto com o Centro de Atendimento ao Cliente Air Europa SUMA via e-mail (suma@aireuropa.com) ou telefónica, onde poderá informar-se sobre como realizar a sua reclamação.

Não obterão Milhas aqueles voos, ou outras compras de produtos ou serviços realizados pelo cliente Air Europa SUMA, que não tenham sido identificados com o número de cliente Air Europa SUMA. 

As Milhas SUMA e Milhas Nível são intransmissíveis e não podem ser cedidas nem a outro titular nem a outro Programa de Fidelização.

   • Subida de nível, mínimo 4 voos na Air Europa:

Para poder aceder ao Nível seguinte no programa Air Europa SUMA, o Cliente deverá cumprir com o requisito de realizar um mínimo de 4 voos operados pela Air Europa dentro do período de qualificação correspondente. Os voos realizados com outras companhias aéreas associadas a Air Europa SUMA não serão considerados para este requisito mínimo de voos com a Air Europa.

Este critério soma-se aos demais requisitos necessários para a obtenção de níveis segundo estabelecido nas bases do Programa.

Por motivos de segurança, o Programa Air Europa SUMA não dispõe de autorização para aceder à informação confidencial das listas de passageiros por voo.

O Programa Air Europa SUMA desenvolve-se basicamente num ambiente web, através da secção Air Europa SUMA da página web da Air Europa. Não obstante, o cliente Air Europa SUMA terá à sua disposição um Centro de Atendimento Telefónico do Programa Air Europa SUMA para consultar qualquer dúvida que se lhe apresente. O telefone é o 911 360 200 e está operacional de segunda a sexta-feira das 09:00 às 21:00h e sábados das 09:00 às 14:00h. Também colocamos à disposição dos clientes Air Europa SUMA o endereço de e-mail suma@aireuropa.com.

O cliente Air Europa SUMA registado deverá comunicar ao Programa Air Europa SUMA de forma fidedigna e no menor prazo possível toda a modificação nos dados e informação facilitada ao Programa, além disso, deverá garantir a exatidão dos dados e informação facilitada sendo responsável por qualquer informação inexata, incompleta ou não atualizada.

Para as alterações de dados de caráter pessoal, continuamos a seguir o procedimento de retificação estabelecido, em que se solicita ao Cliente a verificação necessária.

As Milhas aéreas são obtidas por voos da Air Europa ou qualquer companhia aérea associada ao Programa Air Europa SUMA. Os bilhetes de voo charter, os voados em classes de troca de Milhas nem os bilhetes com descontos especiais para empregados de linhas aéreas acumularão Milhas nem serão contabilizados cupões para a mudança de nível.

O total de Milhas a acumular será calculado pelo valor pago pelo cliente Air Europa SUMA. Serão obtidas Milhas por cada euro pago, a título exclusivo de tarifa publicada e de taxa de combustível. As taxas, impostos, Prestações Patrimoniais de Caráter Público (PPCP) ou similares, assim como outros encargos, incluídas as despesas de gestão, não gerarão Milhas.

Do mesmo modo, perante um upgrade para classe Business, serão obtidas Milhas pelo valor pago correspondente à diferença de tarifa, mas não pelas possíveis penalizações nem encargos adicionais que a mudança possa aplicar. Contudo, noutros tipos de upgrade, como o Plusgrade, NÃO será possível a obtenção da diferença de Milhas, mas serão registadas as correspondentes ao bilhete original.

No caso de um bilhete adquirido com pagamento misto (dinheiro + Milhas SUMA), as Milhas serão obtidas unicamente pelo total pago em dinheiro. Os pagamentos realizados com Milhas SUMA nunca serão válidos para a obtenção.

As Milhas que se obtêm na Air Europa podem ser consultadas na web da Air Europa na secção destinada à Air Europa SUMA.

O número de Milhas a obter nos nossos colaboradores, linhas aéreas e outros colaboradores, figuram na página dedicada a cada um deles. As Milhas nos partners são obtidas pela utilização dos serviços das Companhias Associadas ao Programa Air Europa SUMA da Air Europa.

As Milhas promocionais referem-se às atribuídas na conta do cliente Air Europa SUMA através de ações promocionais pontuais, tais como as Milhas de boas-vindas ao Programa ou campanhas periódicas de bonificação de rotas com Milhas. A obtenção de Milhas é nominal e personalíssima, sendo de titularidade do Cliente Air Europa SUMA.

Para obter as Milhas, o cliente Air Europa SUMA, no momento de realizar a reserva do serviço que dá direito a Milhas ou do seu pagamento, deverá identificar-se devidamente através da sua numeração Air Europa SUMA que lhe será entregue com o e-mail de confirmação de Registo no Programa. Tanto o pessoal da Air Europa como o das Companhias Associadas ao Programa podem solicitar ao participante um documento comprovativo da sua identidade.

Não será possível a obtenção de Milhas se o cliente Air Europa SUMA não indicar em cada operação de reserva, contratação de serviço ou processo de solicitação de Milhas não registadas a sua numeração Air Europa SUMA facilitada para tal fim pelo Programa. Neste caso, nem a Air Europa, nem as companhias associadas, serão, em nenhum caso, responsáveis por tal circunstância. A responsabilidade da identificação recai sobre o próprio cliente Air Europa SUMA.

As Milhas obtidas através da compra de bilhetes de avião não serão registadas na conta do cliente Air Europa SUMA até à realização do voo ou ao usufruto do serviço contratado e sempre que, previamente, o cliente Air Europa SUMA tenha indicado a sua numeração Air Europa SUMA.

Os benefícios oferecidos pelo Programa Air Europa SUMA são compatíveis e acumuláveis com os do Programa Air Europa Empresas, pelo que um mesmo voo resultará na acumulação das correspondentes Milhas para o cliente Air Europa SUMA e, quando aplicável, em Pontos para a empresa no Programa Air Europa Empresas. Para as outras Companhias participantes “Partners”, a identificação deverá realizarse no momento do pagamento do serviço prestado ou da aquisição de um produto.

Em nenhum caso os bilhetes, serviços ou produtos obtidos com Milhas gerarão, por sua vez, Milhas SUMA, Pontos do Programa Air Europa Empresas nem nenhum outro benefício adicional gerado por qualquer produto oferecido pela Air a Europa.

Da mesma forma, não se obterão Milhas SUMA no caso de voos da Air Europa operados por companhias aéreas não pertencentes à Aliança SkyTeam nem os operados por qualquer companhia aérea com a qual a Air Europa SUMA não disponha de acordo de passageiro frequente. A listagem das companhias aéreas com as quais se podem obter Milhas SUMA está publicado nos Nossos partners.

As Milhas obtêm-se através dos voos efetivamente realizados. Se um voo for suspenso por qualquer motivo estipulado no Contrato do Transportador, tais como causas de força maior ou por razões de segurança, e os passageiros voarem com outro transportador, não poderão ser atribuídas Milhas.

A troca de Milhas poderá ser realizada sobre os seguintes produtos ou serviços trocáveis:

• Em voos da Air Europa.

• Em voos das companhias aéreas pertencentes à Aliança SkyTeam

• Em voos de outras companhias aéreas associadas ao Programa.

• Em produtos ou serviços dos partners não aéreos do Programa Air Europa SUMA.

Os prémios serão concedidos após a identificação do cliente Air Europa SUMA e do saldo suficiente na sua conta de Milhas.

A troca de Milhas não poderá ser solicitada por outra pessoa a não ser pelo próprio cliente Air Europa SUMA, mesmo quando o prémio for usufruído por uma terceira pessoa.

É possível a combinação de dinheiro com as Milhas acumuladas para a troca dos prémios em bilhetes da Air Europa.

Qualquer uso não autorizado das Milhas constituirá uma infração dos presentes Termos e condições.

O cliente Air Europa SUMA deverá consultar periodicamente a tabela de Milhas para poder trocá-las por prémios. Air Europa e as empresas associadas ao Programa reservam-se o direito de alterar tal tabela, em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas informando devidamente esta alteração nas condições do produto ou serviço em www.aireuropa.com.

As Milhas só poderão ser trocáveis pelo Cliente SUMA, sem prejuízo dos serviços solicitados poderem ser usufruídos pelo mesmo ou por pessoa expressamente designada. Air Europa SUMA reserva-se o direito de fazer as comprovações pertinentes para assegurar o cumprimento desta condição.

As reservas de voo e emissão dos bilhetes através de Milhas devem ser realizadas em www.aireuropa.com ou telefonando para o Centro de Atendimento Telefónico Air Europa SUMA, através do número 911 360 200. As Milhas que custará o bilhete prémio da Air Europa dependerão da tarifa disponível em cada momento. A Air Europa reserva-se o direito de alterar este processo de venda a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As Milhas necessárias para conseguir um bilhete com a Air Europa em troca de Milhas variarão em função da idade da pessoa em nome da qual vai ser enviado o bilhete.

Os descontos de residente e/ou família numerosa não são compatíveis com o pagamento em Milhas SUMA. Nas rotas sujeitas a desconto de residente pode utilizar as suas Milhas SUMA sempre que não combine com tal desconto, selecionando o botão "Utilizar as minhas Milhas".

Os menores até dois anos (não completados) pagarão 10% da tarifa em Milhas para o adulto e para os menores a partir de dois anos até aos doze anos (não completados), ser-lhes-á aplicado o mesmo desconto estabelecido para os bilhetes de venda ao público, tendo em conta que este desconto depende da rota a voar e da tarifa do bilhete.

A emissão de um bilhete através de Milhas está sujeita à existência de saldo na conta do cliente Air Europa SUMA e à disponibilidade de lugares, sem que exista nenhum tipo de restrição quanto às datas em que podem ser utilizados. Este tipo de bilhetes devem ser sempre confirmados, não sendo permitida a sua emissão em lista de espera.

A possibilidade de reembolso e mudanças de data e rota dos bilhetes emitidos com modalidade de pagamento misto dependerá de se a classe de reserva o permite.

Os bilhetes prémio (emitidos na classe X ou O) não permitem o reembolso permitindo apenas alterações de data e hora até 2 horas antes da saída do voo.

Nos casos de recusa de embarque ao cliente Air Europa SUMA será aplicado a este tipo de bilhetes as mesmas normas que para os bilhetes de pagamento.

O beneficiário de um bilhete obtido através de Milhas SUMA deverá identificar-se adequadamente nos balcões de venda de bilhetes dos aeroportos, se o pessoal da Air Europa o solicitar.

O cliente Air Europa SUMA é obrigado a pagar as taxas, os impostos ou as Prestações Patrimoniais de Caráter Público aeroportuárias exigidas e/ou a pagar nos aeroportos, as despesas administrativas e qualquer outro tipo de despesas, taxas ou custos, que possam ser aplicados na sequência da realização de operações através de Milhas acumuladas na sua conta.

Os bilhetes obtidos através de Milhas NÃO são reembolsáveis e não serão válidos para a obtenção de Milhas nem o voo será contabilizado na revisão de nível.

Os bilhetes trocados por Milhas do Programa Air Europa SUMA estarão sempre sujeitos às Condições Gerais de Transporte da Companhia aérea e demais regulamentações internas.

Os serviços obtidos em troca de Milhas poderão ser emitidos em nome da pessoa designada pelo cliente Air Europa SUMA, não sendo necessário que aquela seja, por sua vez, cliente Air Europa SUMA.

O cliente Air Europa SUMA deverá consultar a tabela de Milhas para poder trocá-las por um serviço, tanto aéreo, como não aéreo.

Air Europa reserva-se o direito de alterar a referida tabela, em qualquer momento, caso em que será atualizada indicando a data de entrada em vigor na própria web da Air Europa na secção Air Europa SUMA.

Os serviços disponíveis para trocar as Milhas SUMA estarão disponíveis para poder voar com companhias aéreas associadas ao Programa e para outros produtos ou serviços incluídos no programa Air Europa SUMA.

A confirmação de uma reserva de qualquer um dos serviços oferecidos está sujeita à existência de saldo na conta do cliente Air Europa SUMA e à disponibilidade de lugar no voo ou do serviço solicitado, sem que exista nenhum tipo de restrição quanto às datas nas quais possam ser utilizados.

Caso existir alguma restrição de data, será especificada com detalhe.

A confirmação dos serviços adquiridos com Milhas será efetuada no mesmo momento da emissão, não podendo realizar-se reservas em lista de espera ou reservas a confirmar com posterioridade à data de emissão.

Os serviços reservados em troca de Milhas não permitem alterações nem reembolsos.

O beneficiário de um serviço obtido em troca de Milhas deverá identificar-se adequadamente no estabelecimento, se o pessoal o solicitar.

A Air Europa reserva-se o direito de cancelar o Programa Air Europa SUMA e de alterar as suas condições, em qualquer momento e sem aviso prévio. O cancelamento do Programa não gerará nenhum direito nem indemnização a favor dos clientes Air Europa SUMA pertencente ao Programa Air Europa SUMA.  A Air Europa não será responsável, em nenhum caso, pelos prejuízos decorrentes do cancelamento ou da alteração do Programa Air Europa SUMA.

O cliente Air Europa SUMA terá o direito, em caso de cancelamento do Programa Air Europa SUMA por parte da Air Europa, de trocar dentro dos três meses seguintes as Milhas existentes na sua conta. Decorrido o referido prazo, as Milhas serão consideradas caducadas.

A Air Europa não será responsável pela impossibilidade de levar a cabo o Programa Air Europa SUMA, na sequência de imposições legais ou de causas de força maior.

O Programa Air Europa SUMA permite apenas a adesão a pessoas singulares, independentemente da sua nacionalidade, sempre que cumpram com os requisitos para o registo na Air Europa SUMA.

A responsabilidade do Programa Air Europa SUMA e da Air Europa está limitada, em qualquer caso, ao registo na conta do cliente Air Europa SUMA das Milhas que correspondam em cada caso, de acordo com as regras de obtenção de Milhas em vigor em cada caso e à troca destas em conformidade com as presentes Condições.

Nem a Air Europa nem o Programa Air Europa SUMA serão responsáveis por:

   • Danos, perdas ou prejuízos, de qualquer natureza (incluindo as custas judiciais e os honorários de advogados) decorrentes de uma reclamação qualquer, independentemente da sua natureza, se, por motivos técnicos ou de conformidade com a legislação em vigor aplicada a cada caso, existissem proibições, limitações ou restrições, que não permitam ao Programa prestar todos os serviços previstos.

   • Eventuais reclamações, de qualquer tipo, derivadas, direta ou indiretamente, das relações (contratuais ou não) entre os clientes Air Europa SUMA e as Companhias Participantes no Programa (Partners), pela utilização/aquisição de serviços/produtos das referidas companhias, e independentemente de esta relação se ter produzido aquando de uma operação de obtenção ou de utilização de Milhas do Programa.

   • Nenhum possível caso de fraude nem de suplantação de identidade que possa ocorrer relativamente à acumulação, troca ou gestão das Milhas SUMA. Os Clientes são responsáveis pela proteção das credenciais da sua conta, e devem informar de imediato a Air Europa SUMA sobre qualquer atividade suspeita telefonando para o número 911 360 200.

A Air Europa SUMA reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, comprovações nas contas dos participantes no Programa, com especial atenção à correta obtenção de Milhas, o uso destas e o uso de Prémios baseados em serviços da Air Europa SUMA ou serviços de Partners associados em conformidade com as presentes Condições. Além disso, a Air Europa SUMA reserva-se o direito de reclamar os danos causados por um uso indevido do cartão, das Milhas ou dos Prémios.

A Air Europa SUMA reserva-se o direito de excluir membros do Programa, anular cartões e cancelar as Milhas acumuladas que não tenham sido trocadas no momento em que se notifica a exclusão, assim como de anular os Prémios obtidos anteriormente que ainda não tenham sido utilizados se os participantes não cumprirem todas as presentes Condições ou se a sua conduta não se ajustar à legislação, às Condições Gerais de Transporte da Companhia aérea ou Companhias aéreas associadas, ou mais geralmente, qualquer outra normativa aplicável, disposições ou ações que possam causar danos no Programa ou nos colaboradores do Programa.

O Programa também tem direito a suspender a participação do participante se existir uma evidência objetiva, enquanto tomam o tempo necessário para investigar o caso. Enquanto as investigações são realizadas, o membro em questão não poderá utilizar as Milhas ou desfrutar das vantagens e os serviços associados ao Programa.

O cliente Air Europa SUMA será responsável perante a Air Europa, por qualquer atuação dolosa ou fraudulenta na utilização do Programa, assim como por possíveis reclamações de qualquer tipo decorrentes, direta ou indiretamente, do incumprimento de qualquer uma das presentes Condições. Neste caso, a Air Europa poderá reclamar, exigir indemnização por danos e prejuízos e/ou excluir do Programa o cliente Air Europa SUMA que não respeite qualquer uma das presentes Condições.

As presentes Condições Gerais serão regidas, respeitadas e executadas, de acordo com a Legislação espanhola.

Para qualquer questão relativa à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais de Palma de Maiorca.

Os dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da Air Europa serão tratados em conformidade com o disposto na sua Política de Privacidade.

De igual modo, informamos que, ao trocar os pontos acumulados no Programa de fidelização Air Europa SUMA por serviços prestados pelos diferentes colaboradores, que, em qualquer momento venham a fazer parte do Programa, os seus dados serão enviados ao colaborador que escolher, sendo que aceita as condições do serviço estabelecidas pelo colaborador.

Para aqueles participantes, menores de 18 anos, do Programa de fidelização Air Europa SUMA, os pais e/ou mães ou tutores legais deverão autorizar expressamente a recolha e o tratamento de dados pessoais do menor para as finalidades descritas anteriormente. O tratamento dos dados pessoais somente será possível se a Air Europa SUMA receber por correio eletrónico a presente declaração corretamente preenchida e assinada pelo pai ou mãe ou tutor legal do menor, acompanhada por uma cópia do documento de identificação (CC) do pai ou mãe ou tutor legal, assim como da Cédula Familiar ou documento similar que credencie a representação legal. Toda a documentação requerida deverá ser enviada para suma@air-europa.com

O facto de não entregar a cópia destes documentos juntamente com a declaração tem como consequência a exclusão da participação do menor no Programa de fidelização Air Europa SUMA.

O titular do Cartão fica devidamente informado e consciente de que as empresas, ligadas ao programa de fidelização Air Europa SUMA, podem tratar os dados pessoais facultados, na qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados, para desenvolver os diferentes acordos comerciais assinados pela Air Europa com tais terceiros, dirigidos aos sócios do programa de fidelização Air Europa SUMA, assim como para garantir uma correta prestação dos serviços inerentes ao mesmo. As empresas com as quais a Air Europa SUMA mantém acordos comerciais e que colaboram com este Programa de Fidelização, podem ser consultada nos nossos partners.

Data de atualização das condições gerais da Air Europa SUMA: 15 de outubro de 2025.